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Matéria(as):

PORTARIA Nº 25/2022

RESOLUÇÃO Nº 02/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 34/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 33/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 32/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 31/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 30/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 29/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 28/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 27/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 26/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 25/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 24/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 23/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

SESSÃO Nº :15/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 026/2021

EXTRATO

CONTRATO N° 35/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

ERRATA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

AVISO DE LICITAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Nº. 004/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

DISPENSA Nº 025/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – DESPACHO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

ERRATA CONTRATO Nº 013/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/05/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

DECRETO LEGISLATIVO N.º 22/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 21/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 20/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 19/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 17/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 16/2022

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 16/202

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/04/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EXTRATO DO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 74/2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/04/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP N° 002/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/04/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

PORTARIA Nº 24/2022

PORTARIA Nº 23/2022

PORTARIA Nº 22/2022

PORTARIA Nº 21/2022

PORTARIA Nº 20/2022

PORTARIA Nº 19/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/04/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO

CONTRATO N° 18/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/04/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

CONTRATO Nº 17/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2022

EDITAL Nº 006/2022

EDITAL Nº 005/2022

EDITAL Nº 004/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/03/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

PAUTA Nº 08/2022

ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/03/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11/2022

ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/03/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 016/2022

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 010/2022

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015/2022

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 009/2022

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022

EXTRATO CONTRATO Nº 14/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022

EXTRATO CONTRATO N.º 12/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 13/2022

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 11/2022

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 008/2022

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 006/2022

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 14/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 9/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 8/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 7/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 6/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 5/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 4/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º 1/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/03/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EXTRATO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/02/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2022 – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/02/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/02/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/02/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

RESOLUÇÃO Nº 01/2022

PORTARIA Nº 109/2022

PORTARIA Nº 18/2022

PORTARIA Nº 17/2022

PORTARIA Nº 16/2022

PORTARIA Nº 15/2022

PORTARIA Nº 14/2022

PORTARIA Nº 13/2022

PORTARIA Nº 12/2022

PORTARIA Nº 11/2022

PORTARIA Nº 10/2022

PORTARIA Nº 08/2022

PORTARIA Nº 07/2022

PORTARIA Nº 06/2022

PORTARIA Nº 05/2022

PORTARIA Nº 04/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/02/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/02/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N.º 18, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/02/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

GRF – Anexo 6 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (3º quadrimestre/2021)

GRF – Anexo 5 Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (3º quadrimestre/2021)

GRF – Anexo 1 Demonstrativo de Despesa com Pessoal (3º quadrimestre/2021)

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/01/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

Extrato de Contrato Nº 04/2022

Termo de ratificação Dispensa de Licitação nº02/2022

Extrato de Contrato Nº 05/2022

Termo de ratificação Dispensa de Licitação nº 03/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/01/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

ERRATA CONTRATO Nº 044/2021, Nº 014/2021 e Nº 018/2021

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2021

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2021

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/01/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2021- MATERIAL DE EXPEDIENTE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021 – MATERIAIS DE LIMPEZA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/01/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/01/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

PORTARIA Nº 03/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/01/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial

Matéria(as):

DECRETO N.º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022

PORTARIA Nº 02/2022

PORTARIA Nº 01/2022

EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/01/2022
DIÁRIO PRÓPRIO: Abrir Diário Oficial